OBSCURITY
Termos e Condições de Compra e Política de Reembolso
1. Condições Gerais de Uso
Ao adquirir e/ou utilizar o software fornecido pela OBSCURITY, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com os presentes Termos e Condições. Recomenda-se a leitura completa antes da finalização da compra.
2. Política de Reembolso
Por se tratar de um produto digital de acesso imediato, não realizamos reembolsos após a liberação do acesso ao software. Exceções poderão ser avaliadas exclusivamente em conformidade com a legislação aplicável de proteção ao consumidor. Para solicitações específicas, o usuário deverá entrar em contato por meio do sistema de atendimento via ticket.
3. Taxas, Conversão de Moeda e Custos Adicionais
Todos os valores apresentados podem estar sujeitos a variações decorrentes de conversão de moeda. Quaisquer encargos relacionados à conversão cambial, tarifas bancárias, taxas de operadoras de pagamento ou custos adicionais cobrados por terceiros são de responsabilidade exclusiva do comprador. A OBSCURITY não se responsabiliza por diferenças de valores decorrentes de câmbio, taxas internacionais ou cobranças adicionais aplicadas por instituições financeiras ou plataformas de pagamento.
4. Taxas de Serviço e Atualizações
A OBSCURITY se reserva o direito de aplicar taxas adicionais relacionadas a serviços específicos, melhorias, manutenção, atualizações ou funcionalidades futuras do software. Essas taxas poderão ser cobradas separadamente, sendo previamente informadas ao usuário quando aplicável. O não pagamento de eventuais taxas poderá limitar ou suspender o acesso a determinados recursos.
5. Responsabilidade pelo Uso
O usuário é responsável por fornecer informações corretas e garantir que o ambiente de utilização do software seja compatível e adequado. A OBSCURITY não se responsabiliza por falhas decorrentes de configurações incorretas, incompatibilidades de sistema ou uso indevido do produto.
6. Proibição de Compartilhamento de Chave de Ativação (KEY)
A chave de ativação é pessoal, individual e intransferível. Qualquer tentativa de compartilhamento, revenda ou utilização em múltiplos dispositivos ou contas poderá resultar na revogação imediata da licença, bloqueio do acesso e perda definitiva da key, sem direito a reembolso.
7. Proibição de Engenharia Reversa, Modificação ou Vazamento
É expressamente proibido realizar engenharia reversa, modificar, descompilar, distribuir ou vazar qualquer parte do software. O descumprimento desta cláusula resultará na revogação imediata da licença, sem reembolso, podendo o usuário ser responsabilizado civil e/ou legalmente.
8. Licença de Uso
O software fornecido é licenciado, não vendido. O direito de uso é concedido ao usuário enquanto houver conformidade com estes Termos. A violação de qualquer cláusula implicará na revogação imediata da licença.
9. Confirmação e Aceite
Ao concluir a compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todos os termos aqui descritos.